Legislação

NOTÍCIAS SOBRE LEGISLAÇÃO DE JOGOS NO BRASIL E NO MUNDO

Poder Executivo do país apresentou projeto de lei que permite exploração de jogos de aposta online.
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Uruguai discute regulamentação de cassinos online

Poder Executivo do país apresentou projeto de lei que permite exploração de jogos de aposta online.

Por 293 votos a 138
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Câmara acelera projeto que legaliza jogos de azar

Por 293 votos a 138, a Câmara aprovou a urgência do projeto de legalização dos jogos de azar no Brasil.

Região da Argentina discute a regulamentação dos sites de aposta online que cresceram durante a pandemia.
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Córdoba abre debate sobre jogos de aposta online

Região da Argentina discute a regulamentação dos sites de aposta online que cresceram durante a pandemia.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2303/15 que prevê regras para negociação das moedas virtuais.
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Câmara aprova projeto regulamentando moeda virtual

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2303/15 que prevê regras para negociação das moedas virtuais.

O texto gerou fortes críticas dos setores sindical e empresarial
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Adiado debate sobre a lei de jogos no Paraguai

O texto gerou fortes críticas dos setores sindical e empresarial, que pedem seu cancelamento.

Grupo de trabalho do Marco Regulatório dos Jogos se reuniu com a Receita Federal na semana passada.
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GT de Jogos se reúne com a Receita Federal

Grupo de trabalho do Marco Regulatório dos Jogos se reuniu com a Receita Federal na semana passada.

Comissão aprova exclusão da prática de jogo de azar como motivo de demissão por justa causa.
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O jogo de azar e a demissão por justa causa

Comissão aprova exclusão da prática de jogo de azar como motivo de demissão por justa causa.

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE)
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Projeto sobre jogos de azar avança no Congresso

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), relator do texto, prevê que a votação ocorra já no dia 15.

Primeiro-ministro do país apontou a proteção de deveres econômicos e cívicos na Geórgia para defender medida.
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Geórgia pede proibição dos cassinos online

Primeiro-ministro do país apontou a proteção de deveres econômicos e cívicos na Geórgia para defender medida.

Com a decisão
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Juíza rejeita apostas esportivas online na Flórida

Com a decisão, as apostas esportivas e expansão de jogos no estado estão suspensas por tempo indeterminado.

O Ministério da Economia do país enviou ao parlamento projeto que permite a exploração de jogos de azar online
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Uruguai: governo divulga projeto para jogos online

O Ministério da Economia do país enviou ao parlamento projeto que permite a exploração de jogos de azar online

Os jogos de cassino já são regulamentados no Chile desde 2004
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A regulamentação dos jogos online no Chile

Os jogos de cassino já são regulamentados no Chile desde 2004, mas a modalidade online não está contemplada.

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