Legislação

NOTÍCIAS SOBRE LEGISLAÇÃO DE JOGOS NO BRASIL E NO MUNDO

kto
Legislação Apostas Esportivas

A KTO deseja obter uma participação de 10% no mercado de apostas do Brasil

Uma empresa de apostas deixou o Peru e o Chile para focar no mercado nacional Recentemente, o fundador e CEO ... Leia mais

Legislação

Regulamentação de apostas: Governo prepara ações com Banco Central contra sites ilegais

O Ministério da Fazenda está negociando com Google, Meta e Kwai para assegurar que imóveis não regularizados não apareçam nas ... Leia mais

LAMPIONS
Legislação Apostas Esportivas

Lampions Bet protocola licença para regulamentação de apostas no Brasil

A empresa de apostas possui uma presença significativa na região Nordeste do Brasil A Lampions Bet, uma marca emergente no ... Leia mais

Tribunal Regional Federal
Legislação

A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu à União a competência exclusiva para legislar sobre sites de apostas

A juíza considerou que o decreto estadual de novembro de 2023 excede os limites de competência do estado O Tribunal ... Leia mais

BETSUL
Legislação Apostas Esportivas

Betsul inicia processo de autorização para operar apostas esportivas no Brasil

A empresa se tornou a 29ª a solicitar licença de acordo com as novas diretrizes regulatórias A Portaria SPA/MF nº ... Leia mais

bateu bet
Legislação Apostas Esportivas

Com Bateu Bet e Gorillas Group, SIGAP registra 47 pedidos por licenças de apostas

O prazo para registro se encerra nesta terça-feira (20) Após a entrada da BETBr no Sistema de Gestão de Apostas ... Leia mais

maracanã
Legislação Apostas Esportivas

Governo do Rio indica novas regras para casas de apostas em concessão do Maracanã

Atualmente, apenas cinco casas de apostas estão credenciadas pela Loterj Nesta quinta-feira, 15, a Secretaria da Casa Civil autorizou a ... Leia mais

bet365
Apostas Esportivas Legislação

bet365 solicita licença à SPA para operar no mercado de apostas brasileiro

A casa de apostas fez uma solicitação na última terça-feira, dia 14 A bet365, uma das maiores casas de apostas ... Leia mais

novibet
Apostas Esportivas Legislação

Novibet solicita licença federal de jogos online no Brasil

Até agora, 18 empresas já pediram autorização através do Sistema de Gestão de Apostas A Novibet apresentou oficialmente um pedido ... Leia mais

loterj
Loterias Legislação

Loterj aciona a justiça para impedir operação de casas de apostas sem outorga

A autarquia pretende apelar contra a decisão do desembargador Pablo Zuniga Dourado, do TRF da Primeira Região, proferida em 12/08 ... Leia mais

geraldo alckimin
Legislação Cassino

Geraldo Alckmin defende legalização de cassinos no Brasil

O vice-presidente mencionou Las Vegas como um exemplo de como os cassinos podem criar empregos, oferecer entretenimento e impulsionar a ... Leia mais

APOSTAS
Legislação Apostas Esportivas

Tribunal remove bloqueio de sites de apostas não licenciados no Rio de Janeiro

As empresas que solicitarem autorização dentro de 90 dias terão um período de transição até 31 de dezembro de 2024 ... Leia mais

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