Legislação

NOTÍCIAS SOBRE LEGISLAÇÃO DE JOGOS NO BRASIL E NO MUNDO

Executivos e apostadores são a favor
Legislação

Regulamentação das apostas no Brasil preocupa

Executivos e apostadores são a favor, mas alguns pontos causam inquietação no mercado

Recentemente
Legislação

Ministério do Esporte mira apostas e e-sports

Recentemente, a ministra Ana Moser se posicionou contra a classificação dos e-sports como esporte

Segundo texto final da Medida Provisórias
Legislação

UOL: Sites sem sede no Brasil terão restrições

Segundo texto final da Medida Provisórias, casas não vão poder patrocinar clubes, competições e entidades

No Brasil
Legislação

Playtech avalia cenário atual das apostas

No Brasil, 70% dos entrevistados são favoráveis à regulamentação das apostas esportivas

Taxa de licença para que uma empresa possa operar no Brasil será de R$ 30 milhões por cinco anos
Legislação

MP para regular apostas deve sair em abril

Taxa de licença para que uma empresa possa operar no Brasil será de R$ 30 milhões por cinco anos

Projeto é do vereador Pedro Duarte e se inspira em lei aprovada recentemente em São Paulo
Legislação

Rio quer redução de ISS para empresas de apostas

Projeto é do vereador Pedro Duarte e se inspira em lei aprovada recentemente em São Paulo

Foi lançado nesta quarta-feira o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável
Legislação

Casas de apostas lançam a 3ª entidade do segmento

Foi lançado nesta quarta-feira o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável

Ministro da Fazenda disse que MP acontecerá após viagem à China
Legislação

Taxação de apostas deve sair em abril, diz Haddad

Ministro da Fazenda disse que MP acontecerá após viagem à China

Segundo o ministro
Legislação

Haddad: 'Vamos regulamentar jogos na internet'

Segundo o ministro, essa será uma das formas de arrecadação para compensar as mudanças realizadas no IR

No momento
Legislação

Regulamentação das apostas avança no Brasil

No momento, Ministério da Fazenda estaria trabalhando no texto para enviá-lo ao Ministério do Esporte

Vereador Pedro Duarte (NOVO) espera protocolar um projeto de lei ainda no primeiro semestre de 2023
Legislação

Rio pode reduzir ISS e atrair empresas de apostas

Vereador Pedro Duarte (NOVO) espera protocolar um projeto de lei ainda no primeiro semestre de 2023

Receita institui novos códigos de receita para recolhimentos de impostos e inclui as apostas
Legislação

Governo avança pela regularização das apostas

Receita institui novos códigos de receita para recolhimentos de impostos e inclui as apostas

Anterior 1…2425262728…42 Próxima