Legislação

NOTÍCIAS SOBRE LEGISLAÇÃO DE JOGOS NO BRASIL E NO MUNDO

Legislação

apostas esportivas: Senado pode reduzir taxa e fazenda busca valor imediato

Os relatórios referentes ao projeto que regulamenta as apostas esportivas (bets) serão apreciados na próxima terça-feira (7/11). A Fazenda está ... Leia mais

Legislação Apostas Esportivas

Através de Nota Oficial, a Associação Nacional de Jogos e Loterias manifestou sua posição sobre a norma do governo

A ANJL se posicionou à favor da portaria normativa publicada no dia 27 A favor da norma do governo sobre ... Leia mais

Legislação Apostas Esportivas

Portaria do Ministério da Fazenda estabelece normas para o mercado de apostas esportivas.

Na sexta-feira, saiu a portaria que proíbe dirigentes e atletas de serem sócios das empresas de apostas esportivas e que ... Leia mais

Legislação

Projeto de Lei identifica como crime captar apostas esportivas sem licença no Brasil

Foi apresentado nesta terça-feira o PL 5.144/2023, que especifica como crime captar apostas esportivas. Sem licença do governo, captar, divulgar ... Leia mais

Legislação

Na quarta-feira, Comissão de Esporte votará projeto que regulamenta apostas esportivas

Projeto que estabelece regras para apostas esportivas entra em votação após vista coletiva O projeto de lei que define as ... Leia mais

Legislação Negócio

Angelo Coronel, senador, quer diminuir imposto sobre jogos de azar para 12%

Empresas de apostas pedem aos senadores que reduzam o imposto. Câmara aprovou em setembro projeto que cobra tributo das casas ... Leia mais

Apostas Esportivas Legislação

Estudo inédito demonstra que novas regras e exigências do PL n° 3.626/2023 colocam em risco atratividade das apostas online

Elaborado pela Tendências Consultoria a pedido do IBJR, o documento aponta que, se aprovada com sua redação atual, a regulação ... Leia mais

Legislação

APOSTAS ESPORTIVAS: Novo estudo alerta para riscos da regulação proposta pelo PL n° 3.626/2023

O estudo, feito pela Tendências Consultoria a pedido do IBJR, mostra que a regulação atual pode gerar custos altos para ... Leia mais

Legislação Apostas Esportivas

PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS SERÁ VOTADA HOJE NO SENADO

Uma proposta que pode regulamentar as apostas esportivas no país foi aprovada em uma votação e foi enviada para o ... Leia mais

Legislação Apostas Esportivas

Presidente do Senado faz reunião sobre apostas esportivas

O projeto de lei que irá substituir a medida provisória que taxa as apostas esportivas deve ser votado no início ... Leia mais

Legislação Apostas Esportivas

Projeto de vereador pretende proibir propagandas de casas de apostas em fortaleza

Na última quarta-feira(11), o vereador Daniel Lopes (Avante) emitiu um Projeto de Lei que pretende vetar campanhas com cassinos ou ... Leia mais

Legislação

Bancada dos evangélicos se movimenta para barrar texto das apostas esportivas

A Câmara dos Deputados deve apreciar o relatório do deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) que prevê a regulamentação das apostas esportivas ... Leia mais

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