Legislação

NOTÍCIAS SOBRE LEGISLAÇÃO DE JOGOS NO BRASIL E NO MUNDO

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Legislação Apostas Esportivas

Plataformas retiram do ar serviço de apostas em eleições municipais

O Ministério da Fazenda declara que não há base legal para a operação de jogos com temática política no Brasil ... Leia mais

TSE
Legislação

TSE entra em alerta e visa fiscalizar “bets das eleições”

Com a regulamentação prevista para entrar em vigor apenas em 2025, o mercado eleitoral tem experimentado um crescimento significativo em ... Leia mais

esportes da sorte
Legislação Apostas Esportivas

Esportes da Sorte se posiciona oficialmente sobre Operação Integration

A empresa afirma que suas atividades são legais, mas critica a operação por ‘prejudicar a nação’ A Esportes da Sorte, ... Leia mais

loterj
Legislação Apostas Esportivas

Loterj reabre credenciamento de casas de apostas para o Rio de Janeiro

O edital estará disponível por 15 dias e seguirá as mesmas regras definidas em 2023 A Loteria do Estado do ... Leia mais

gusttavo lima
Legislação Apostas Esportivas

A aeronave de Gusttavo Lima foi apreendida durante uma operação que também resultou na prisão de Deolane Bezerra

A Operação Integration está investigando um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais Nesta quarta-feira, 4 de setembro, estão ... Leia mais

deolane bezerra
Legislação Apostas Esportivas

Deolane Bezerra é presa em operação contra prática de jogos ilegais e lavagem de dinheiro

A prisão ocorreu na manhã desta quarta-feira, dia 4 A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra foi presa na manhã ... Leia mais

john textor
Legislação Apostas Esportivas

John Textor pode ser suspenso e multado por declarações sobre manipulação

A multa pode alcançar até R$500 mil O dono da SAF do Botafogo, John Textor, foi denunciado pelo STJD na ... Leia mais

secretário
Legislação Apostas Esportivas

Giovanni Rocco Neto é anunciado como novo Secretário Nacional de Apostas Esportivas

A Secretaria irá coordenar iniciativas para promover o desenvolvimento do setor, assegurando integridade, imprevisibilidade e estabelecendo parcerias tanto nacionais quanto ... Leia mais

cavalos
Legislação Apostas Esportivas

TJ-SP suspende lei que proibia corrida de cavalos no Jockey Club

Uma lei municipal proibiu o uso de animais em esportes, o que resultaria no fim do turfe no clube paulista ... Leia mais

loterj
Legislação Loterias

Loterj retira ação contra Anatel e casas de apostas

A tutela antecipada foi solicitada no dia 7 de agosto No dia 7 de agosto, a Loterj (Loteria do Estado ... Leia mais

betboom
Legislação e-sports

BetBoom solicita licença para apostas e jogos de azar no Brasil

A empresa foi classificada como a número 69 na lista de licenciamento A BetBoom, uma holding de apostas de alta ... Leia mais

fazenda
Legislação

A Fazenda estima arrecadar R$ 3,4 bilhões em 2024 com a regulamentação das apostas

O Ministério da Fazenda prevê arrecadar R$ 3,4 bilhões em 2024 com a regulamentação das apostas Até a meia-noite de ... Leia mais

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