O Governo Federal acredita que o Fortune Tiger, popularmente conhecido como “jogo do tigrinho”, pode ser ofertado por plataformas de apostas sediadas no Brasil.
O “Jogo do Tigrinho” é um cassino online famoso que promete ganhos fabulosos. Na prática, o objetivo desse jogo é que o jogador faça uma combinação de três figuras iguais nas três fileiras que aparecem na tela. No entanto, o jogo é considerado ilegal no Brasil por ir contra a Lei de Contravenções Penais, que considera crime os jogos de azar em que o ganho ou a perda dependem da sorte. Embora tenha ganhado notoriedade na internet, principalmente após a divulgação pesada de alguns influenciadores digitais, os jogos de azar online acumulam diversos relatos de pessoas que sofreram perdas financeiras.
A Polícia Civil do Maranhão realizou uma operação para investigar um esquema criminoso em torno do “Fortune Tiger”, também conhecido como “Jogo do Tigrinho”. O casal de influenciadores Skarlete Mello e Erick Costa, conhecidos por divulgarem a plataforma, foram presos por envolvimento com o jogo. Vale ressaltar que outros jogos semelhantes também têm recebido reclamações de pessoas que ficaram no prejuízo.
De acordo com informações do g1, representantes do Ministério da Fazenda afirmaram que o Governo Federal está avaliando a possibilidade de liberar o jogo “Fortune Tiger”, popularmente conhecido como “Jogo do Tigrinho”. A ideia é que o jogo possa ser oferecido por meio das plataformas de apostas já licenciadas no território nacional.
O “Jogo do Tigrinho” é um game criado por uma empresa com sede em Malta e pertence à categoria dos caça-níqueis, também conhecidos como jogos de slots. Nesse tipo de jogo, os resultados são determinados de forma aleatória, e os apostadores dependem inteiramente da sorte para conquistar prêmios. Embora alguns jogadores possam ganhar, a maioria enfrenta riscos financeiros significativos.
Especialistas do cenário de apostas consideram que o jogo se enquadra no contexto da legislação sobre apostas, uma vez que essa lei abrange jogos online baseados em aleatoriedade. No entanto, há opiniões divergentes, e alguns veem o “Jogo do Tigrinho” como algo ilegal, com base no decreto-lei de 1946, que proíbe jogos que dependem exclusivamente da sorte.
Oficialmente, o Ministério da Fazenda declarou que está elaborando novas regulamentações para jogos online, a fim de determinar se um jogo atende ou não aos critérios para operar em território nacional. Segundo integrantes do ministério, o “Fortune Tiger” se enquadra em quase todas as diretrizes estabelecidas pela lei que regulamenta as apostas no Brasil.
Essa conformidade ocorre porque o “Jogo do Tigrinho” atende aos seguintes critérios:
a) Possui uma quota fixa, ou seja, os apostadores sabem exatamente quanto ganharão com base no valor apostado e no resultado obtido.
b) O resultado é determinado de forma aleatória, utilizando um gerador randômico de números, símbolos, figuras ou objetos.
Até o momento, quatro empresas já foram credenciadas pelo Ministério da Fazenda:
- Gaming Associates Europe Ltd;
- BMM Spain Testlabs;
- eCogra Limited;
- Gaming Laboratories International (GLI).
No entanto, os representantes do Ministério ainda alertaram que alguns jogos de sites estrangeiros podem ser bloqueados. De acordo com eles, jogos com características semelhantes ao Fortune Tiger, que também utilizam roletas e símbolos, podem não estar em conformidade com as condições legais para serem oferecidos no Brasil.
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