Com a perspectiva crescente de déficit orçamentário, o presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, solicitou aos legisladores do país a aprovação de um projeto de lei que estabelece impostos sobre a renda e os jogos em cassinos online que operam no país.
Harry Roque, o porta-voz da presidência divulgou na segunda-feira passada (24) um comunicado em que cita a geração das receitas necessárias ao país, mas também aborda um controle governamental mais restrito da indústria. “Esperamos que esta medida gere não apenas as receitas que o país tanto precisa, mas que também coloque a indústria sob uma supervisão mais rígida.”
O porta-voz informou ainda que o presidente classifica como “urgente” a proposta que foi ao Senado. Quem encabeça o projeto é a senadora Pia Cayetano, do Partido Nacionalista. Na proposta, todas as operadoras de jogos offshore, independente de serem filipinas ou estrangeiras, mas que realizem operações no país, deverão “pagar 5% de imposto sobre sua receita bruta de jogos ou receitas derivadas de suas operações de jogo.”
De acordo com a senadora, que detalhou os pontos-chave da medida em sua conta no Twitter, os licenciados de jogos offshore são considerados entidades que realizam negócios no país. Sendo assim, prestadores de serviços que atendam detentores de licenças para jogos offshore não podem estar sujeitos à taxa zero de IVA (imposto sobre o valor acrescentado).
Além disso, a medida estabelece que empregados de operadores de jogos offshore e de seus respectivos prestadores de serviços, independente de sua residência no país, período ou tipo de visto, paguem 25% de imposto de renda.
A proposta vem em um momento em que o país busca maneiras de reduzir a dívida e gerar novas receitas. Segundo a senadora, a indústria de jogos offshore (que opera no país através de serviços online) tem crescido e gerou receitas adicionais para o governo no ano passado.
Fonte: Bloomberg
