O deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT-MS), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), defende a criação de cassinos em áreas indígenas, a exemplo do que acontece nos Estados Unidos. O projeto de lei foi apresentado em novembro de 2017 e dispõe sobre a exploração das atividades de cassino em terras indígenas por grupos tribais ou comunidades indígenas. Os cassinos poderão explorar os jogos de cartas, os terminais de vídeo-loteria, a roleta e outras modalidades de jogos de fortuna, excluídos o bingo e o jogo do bicho.
Nogueira é um defensor tradicional da legalização dos jogos de azar no Brasil. Ele afirma que, com os cassinos, “temos a oportunidade de pagar essa dívida histórica com nossas comunidades indígenas que já perdura por mais de 500 anos e, finalmente, propiciar aos nossos índios uma vida digna de prosperidade, sem a necessidade de destruir sua cultura ou seu meio ambiente”. Nogueira afirma ainda que “o principal objetivo dessa lei federal é promover o desenvolvimento econômico, a autossuficiência, e o autogoverno de nossas tribos indígenas por meio da permissão exclusiva do direito de explorar jogos de fortuna em cassinos”.
Deputado federal desde 2006, reeleito em outubro, Dagoberto Nogueira foi listado entre os 50 parlamentares anti-indígenas em setembro pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – ele propôs o fim dos grupos técnicos para identificação e delimitação de terras tradicionalmente ocupadas pelos Guarani, no Mato Grosso do Sul. O parlamentar fala em “autogoverno” das etnias indígenas por meio da permissão de explorar os jogos. Ao mesmo tempo, seu projeto prevê que não será permitido que os dirigentes indígenas participem direta ou indiretamente dos jogos, nem tenham sua remuneração – ou parcela da remuneração – vinculada ao movimento das apostas.
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