O momento atual do Brasil requer ideias que possam gerar recursos ao país. E uma das possibilidades é a legalização dos jogos de azar, movimentando a economia e trazendo novos empregos, novas oportunidades. No ano passado, o senador piauiense Ciro Nogueira (PP) criou um projeto de lei para permitir a exploração dos jogos de azar com a abertura de cassinos por todo o país. Mas o projeto acabou rejeitado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Quando apresentou a ideia, o senador declarou que as casas de jogos, uma vez legalizadas, têm potencial de atrair capital estrangeiro para o país, aumentando o número de turistas e, sendo assim, gerando mais receitas. Os vizinhos Uruguai e Argentina, por exemplo, exploram bem o turismo relacionado ao jogo. Isto sem falar de Las Vegas, símbolo maior do universo dos cassinos.
A liberação deste tipo de atividade no Brasil ainda esbarra em alguns obstáculos. Há os problemas peculiares do meio, como corrupção e manipulação. É preciso ter um mecanismo forte para combater esses crimes. Isto sem falar da própria configuração da sociedade brasileira, formada em grande parte por pessoas que ainda rejeitam a ideia dos jogos de azar, vistos como algo transgressor.
A exploração dos jogos de azar no Brasil foi permitida até 1946, quando o então presidente Eurico Gaspar Dutra proibiu a atividade no país. Dutra alegou que se tratava de algo degradante para o ser humano. Atualmente os jogos ocorrem de maneira ilegal no Brasil, inclusive em cassinos clandestinos. Desta forma, o país deixa de arrecadar impostos, valores que poderiam ser aplicados para o desenvolvimento de serviços.
Se a liberação dos cassinos ainda é um entrave, no que se refere à regulação das apostas esportivas, o cenário é diferente. Em dezembro, foi promulgada pelo então presidente Michel Temer uma lei que criou a modalidade de apostas por quota fixa, estabelecendo um novo panorama no país, que até o momento se restringia às apostas operadas pela Caixa Econômica Federal e por instituições financeiras estaduais.
EM PORTUGAL, LIBERAÇÃO FOI POSITIVA
Neste âmbito, o Brasil pode se espelhar no que ocorreu em Portugal. O país europeu legalizou as apostas online em 2015. Três anos depois, cerca de 800 mil jogadores estavam cadastrados em domínios de apostas esportivas operando em Portugal. Só no ano de 2018, os lusos movimentaram mais de um bilhão de euros em sites do segmento e em jogos. Há inclusive brasileiros que fazem apostas em sites portugueses atualmente.
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