Na última sexta-feira, às 18h, acabou o prazo de credenciamento de empresas interessadas na operação de apostas esportivas junto à Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj). A corrida de última hora garantiu a inscrição de oito empresas, que pagarão R$ 5 milhões pela outorga de cinco anos e remuneração de 5% sobre o GGR para a Loterj.
A autarquia chegou a ser questionada pela Caixa Econômica Federal na Justiça em função da adequação do Edital de Credenciamento às diretrizes definidas pela Medida Provisória 1.182/2023, que regulamenta as apostas esportivas no Brasil.
O principal motivo da tentativa de impugnação por parte da CEF refere-se à questão da territorialidade, uma vez que a Loterj definiu que as empresas credenciadas estarão com a operação sediada no Rio de Janeiro, porém com a possibilidade de comercializar as apostas em todo o país.
Apresentaram credenciamento as seguintes empresas:
JBD – CAMPINA GRANDE/PB
LAGUNA – SÃO PAULO/SP
LEMA – SÃO PAULO/SP
PIXBET – CAMPINA GRANDE/PB
REDE LOTO – SÃO PAULO/SP
S.D.L. – NOVA LIMA/MG
ST SOFT – CAMPINA GRANDE/PB
1XBET – CAXIAS DO SUL/RS
O sistema estará disponível em meios virtuais, com acesso online em dispositivo pessoal ou utilizando aplicativo mobile (APPs), web, VLT (Video Lottery Terminal), POS (Point of Sales), ou Terminais/Totens.
Todas as empresas deverão passar pela PoC – Prova de Conceito, para que possam iniciar suas operações. Até o momento, já foram aprovadas nos testes a Pixbet e a Rede Loto. Espera-se para os próximos dias a divulgação dos resultados das empresas que acabam de solicitar o credenciamento e que deverão cumprir com os requisitos apontados no Edital para submeter seu sistema e toda documentação à PoC.
