A interrupção das negociações entre o clube e a plataforma de apostas foi atribuída principalmente à legislação que proíbe a operação de tais plataformas sem a autorização da Loterj
Em janeiro, o Vasco divulgou a EstrelaBet como sua nova patrocinadora máster para 2024, substituindo a Pixbet, que anteriormente ocupava esse posto. Contudo, as negociações esfriaram desde então, e o clube ainda não anunciou seu novo patrocinador principal para a temporada. De acordo com o portal Máquina do Esporte, o motivo crucial para esse impasse foram as restrições impostas pelo decreto do governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro.
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O decreto 48.806, emitido em novembro de 2023, proíbe a operação de plataformas de apostas no estado sem a devida autorização da Loterj, entidade responsável pela regulamentação nesse âmbito. Ele estipula que todas as empresas, sejam elas nacionais ou estrangeiras, podem solicitar essa autorização desde que estejam regularizadas pela Loterj. Empresas sem essa autorização estão proibidas não apenas de operar, mas também de investir em marketing e publicidade, o que teria sido um obstáculo para a EstrelaBet, que não possui essa autorização. É relevante mencionar que a Betano e a Parimatch, apesar de não possuírem autorização, patrocinam o Fluminense e o Botafogo, respectivamente.
Luiz Felipe Maia, advogado da Maia Yoshiyasu Advogados e especialista em apostas, destacou que um decreto estadual não pode estabelecer penalidades nem contrariar a lei federal, considerando o decreto do estado do Rio de Janeiro inconstitucional.
Por outro lado, a Pixbet, anterior patrocinadora máster do Vasco e atual patrocinadora máster do Flamengo, possui autorização estadual, o que implica o pagamento de uma taxa de outorga de R$5 milhões.
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Assim, o Vasco iniciou a temporada sem um patrocinador máster, mas há informações de que a Betano tem negociado com o clube e poderá ser anunciada em breve. A empresa, que patrocina o Fluminense, busca uma nova parceria com o Vasco, diante do desgaste na relação anterior.
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