Neste sábado (4), o Gabinete do governo de Karnataka, estado do sul da Índia, aprovou a proibição de jogos de azar ou apostas online. A decisão do fim de semana altera a Lei da Polícia de Karnataka de 1963. No entanto, a medida poupou a loteria online e as apostas em corridas de cavalos, que não foram proibidas.
De acordo com o Ministro de Direito e Assuntos Parlamentares, JC Madhuswamy, o objetivo por trás da alteração da Lei da Polícia de Karnataka é “pôr fim ao jogo online, com base nas instruções do Tribunal Superior”.
JC Madhuswamy ainda acrescentou que “o projeto de lei define jogos online como jogos que envolvem todas as formas de apostas, incluindo na forma de tokens avaliados em termos de dinheiro pago antes ou depois da emissão do mesmo ou meios eletrônicos e moeda virtual, também transferência eletrônica de moeda em qualquer jogo de azar.”
O novo regulamento, porém, deixará de fora as loterias e as apostas em corridas de cavalos realizadas em qualquer autódromo, dentro ou fora do estado. O projeto de emenda da lei nesse sentido será entregue na próxima sessão da legislatura, a partir de 13 de setembro.
O assunto da proibição não é novo. Foi levantado ainda em julho, quando o governo estadual informou ao Tribunal Superior do país que havia elaborado um projeto de lei para proibir todas as formas de apostas e jogos de azar online.
Karnataka é um dos estados do sudoeste indiano e o sexto maior do país. Tem uma população de mais de 60 milhões de habitantes e sua principal cidade é Bengalore.
Fonte: India Today
