As big techs ainda não se pronunciaram oficialmente sobre a questão
O Ministério da Fazenda notificou as gigantes da tecnologia Meta, TikTok e Google por descumprirem as regras de publicidade de apostas esportivas no Brasil.
Essa medida foi tomada depois de quatro encontros em que o governo brasileiro cobrou das big techs o cumprimento das normas estipuladas.
Segundo o Ministério da Fazenda, apenas uma parte pequena das campanhas de comunicação, publicidade e marketing do segmento está de acordo com as regras vigentes.
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A maior parte das mídias divulgadas não contém avisos de limite de idade e termos de alerta, violando as regulamentações.
Em suma, a publicidade online de apostas esportivas está sendo exibida sem etiquetas de “18+“, parecidas com as de anúncios de bebidas, e sem avisos como “proibido para menores de 18 anos”.
O governo fez reuniões com as plataformas envolvidas, buscando conscientizá-las sobre a norma, orientando a tomarem as medidas necessárias e a se adequarem à legislação.
Essas informações foram obtidas pelo Jornal Núcleo por meio da Lei de Acesso à Informação e replicadas pelo Olhar Digital.
As big techs citadas ainda não se manifestaram oficialmente sobre o assunto.
Em suma, a publicidade online de apostas esportivas está sendo exibida sem etiquetas de “18+“, parecidas com as de anúncios de bebidas, e sem avisos como “proibido para menores de 18 anos”.
O governo fez reuniões com as plataformas envolvidas, buscando conscientizá-las sobre a norma, orientando a tomarem as medidas necessárias e a se adequarem à legislação.
Essas informações foram obtidas pelo Jornal Núcleo por meio da Lei de Acesso à Informação e replicadas pelo Olhar Digital.
As big techs citadas ainda não se manifestaram oficialmente sobre o assunto
As portarias do governo federal regulamentam o credenciamento de sites que querem explorar as apostas esportivas no Brasil.
Também, essas normativas estabelecem diretrizes de “jogo responsável” para evitar vícios e o endividamento de pessoas vulneráveis.
Essas diretrizes proíbem a publicidade de apostas em escolas e universidades. Bem como a exigência de avisos ou etiquetas de proibição para crianças e adolescentes em todas as publicidades.
A lista também inclui marketing enganoso sobre ganhos possíveis, sugestões de que o jogo ajuda no sucesso pessoal e financeiro, além de promoção por celebridades e influenciadores estão totalmente proibidos.
Além disso, as normativas não aceitam a sugestão de que apostas são fontes de renda, investimento ou uma forma de compensar perdas financeiras e o desemprego. Outras proibições incluem o apelo sexual e associações a virtudes como coragem e maturidade.
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Monitoramento
O objetivo dessas medidas é assegurar uma publicidade honesta e responsável no segmento de apostas esportivas no Brasil.
Enquanto isso, o governo, por intermédio do Ministério da Fazenda, segue fiscalizando de perto as condutas das big techs para garantir o cumprimento das regulamentações definidas.
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