O deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO) apresentou um projeto que tem um objetivo, no mínimo, polêmico: proibir influenciadores digitais e artistas de mencionarem apostas esportivas e jogos em geral. O projeto de lei foi apresentado oficialmente nesta última terça-feira, dia 15, de acordo com informações divlgadas pelo site da Câmara dos Deputados. A proposta está “aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados”.
A ementa do projeto diz que “Proíbe a divulgação, promoção ou endosso de empresas de apostas, cassinos em geral, jogos de azar ou quaisquer atividades relacionadas a apostas, por parte de digital influencers e artistas”. Ainda segundo consta no site da Câmara, a última ação foi a “apresentação do PL n. 3915/2023 (Projeto de Lei), pelo deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO) a mesa diretora”.
