O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo emitiu um ofício à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando que as operadoras sejam notificadas
A Blaze, uma casa de apostas, obteve uma vitória significativa nos tribunais brasileiros, graças aos escritórios de advocacia Avelar Advogados e MYLAW Advogados.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo emitiu um ofício à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para notificar as operadoras sobre o desbloqueio do site Blaze. Essa determinação foi publicada na quinta-feira, 2 de maio, permitindo que a empresa de apostas retome suas operações no território nacional após oito meses.
Isso ocorreu porque, em 4 de setembro, a Anatel havia acatado outra solicitação da Justiça de São Paulo para suspender o site da marca em todo o Brasil. A decisão atual reverte essa suspensão, permitindo que a Blaze volte a operar no país.
Suspensão do domínio da Blaze em 2023
A solicitação para interditar o site foi realizada em 22 de agosto pela 2ª Vara especializada em Crimes Fiscais, Atividades Criminosas Organizadas e Lavagem de Dinheiro de São Paulo.
O magistrado Guilherme Eduardo Martins Kellner, ao proferir a sentença, fez referência às apostas conhecidas como Crash, nas quais os participantes “tentam a sorte” ao prever o momento exato para abandonar o jogo e obter ganhos.
O juiz destacou no processo que “para evidenciar o ato ilícito na comercialização de dicas para jogos de azar, constatou-se um grande número de queixas registradas no portal Reclame Aqui, além de relatos em boletins de ocorrência”.
Em resposta rápida, a Blaze iniciou um processo legal visando a reativação de seu website no Brasil. A ação foi instaurada no dia 6 de setembro, desafiando a competência do tribunal paulista sobre o caso e pedindo que o julgamento fosse remetido ao Superior Tribunal de Justiça.
Segundo a defesa, a “[Blaze] sempre priorizou manter elevados padrões de profissionalismo e clareza para com seus usuários, o que contribuiu para sua reputação como uma das marcas líderes no segmento de apostas online.”
Casa de apostas publicou extensa nota esclarecendo suas operações
É importante notar que a empresa de apostas enfrentou controvérsias nas mídias sociais durante o mesmo período. Isso ocorreu porque um grande número de clientes de várias partes do país expressou suas queixas contra a organização.
Diante da situação, que teve grande repercussão, a companhia emitiu um comunicado detalhado explicando suas operações no Brasil. O texto completo do comunicado oficial da empresa de apostas está disponível em inglês e português.
No comunicado, consta que “A Blaze.com é uma entidade totalmente legal e autorizada, atuando sob a égide de uma licença master de jogos online concedida pelo Governo de Curaçao, uma das jurisdições mais reconhecidas globalmente para a regulamentação de jogos online”.
Blaze segue como patrocinadora máster do Santos
Mesmo diante de controvérsias, a empresa de apostas manteve sua logomarca na parte mais prestigiada do uniforme do Santos. No mês de março, o Santos anunciou o aumento do valor do contrato vigente, sem mudar o seu término previsto para abril de 2025.
“Em um período de reestruturação do Santos Futebol Clube, é essencial contar com o apoio dos parceiros. A colaboração mútua é crucial para recuperar o status de um dos principais clubes do futebol”, afirmou Marcelo Teixeira, presidente do clube. O Santos considerou a possibilidade de substituir a patrocinadora no local mais valorizado de sua camisa, porém, não houve progresso nas negociações. A Blaze assumiu o posto de patrocinadora máster do time em abril de 2023.
Isso se deu porque o contrato foi firmado durante a administração de Andrés Rueda, com Neymar e seu pai exercendo influência decisiva nos bastidores. Atualmente, o famoso jogador atua como embaixador da marca.
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